Gabarito E
(2) Os Municípios e o Distrito Federal atuarão prioritariamente, no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.
(1) As atividades universitárias de pesquisa e extensão poderão receber apoio financeiro do Poder Público.- art. 213, paragráfo 2o, CF
(1) As formas de expressão são consideradas como patrimônio cultural brasileiro. - art. 216, I CF
(1) Um dos princípios do Sistema Nacional de Cultura é a complementaridade nos papéis dos agentes culturais - art. 216-A, parágrafo 1o VI CF
(2) O ensino é livre à iniciativa privada desde que seja autorizado pelo poder público que não realizará a avaliação de qualidade .- Art. 209 - O ensino é livre à iniciativa rivada, atendida as seguintes condições: I - cumprimento das ormas gerais da educação nacinal; II - autorização e avaliação de quantidade pelo Poder Público.
A questão exige conhecimento acerca da ordem social, no tocante à educação e pede ao candidato que relacione as colunas com os números 1 e 2. O primeiro quando o item for correto e o segundo quando o item for incorreto. Vejamos:
(2) Os Municípios e o Distrito Federal atuarão prioritariamente, no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.
Errado. Na verdade, a Constituição Federal estabeleceu aos Municípios a atuação prioritária no ensino fundamental e educação infantil e não ao Distrito Federal, a este compete ensino fundamental e médio , nos termos do art. 211, §§ 2º e 3º, CF: § 2º Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. § 3º Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.
(1) As atividades universitárias de pesquisa e extensão poderão receber apoio financeiro do Poder Público.
Correto. Inteligência do art. 213, § 2º, CF: § 2º As atividades de pesquisa, de extensão e de estímulo e fomento à inovação realizadas por universidades e/ou por instituições de educação profissional e tecnológica poderão receber apoio financeiro do Poder Público.
(1) As formas de expressão são consideradas como patrimônio cultural brasileiro.
Correto, nos termos do art. 216, I, CF: Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I - as formas de expressão;
(1) Um dos princípios do Sistema Nacional de Cultura é a complementaridade nos papéis dos agentes culturais.
Correto, nos termos do art. 2016-A, § 1º, VI, CF: § 1º O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios: VI - complementaridade nos papéis dos agentes culturais;
(2) O ensino é livre à iniciativa privada desde que seja autorizado pelo poder público que não realizará a avaliação de qualidade.
Errado. O Poder Público realiza, sim, avaliação de qualidade, nos termos do art. 209, II, CF: Art. 209. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: II - autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
Portanto, a ordem correta é 2 - 1 - 1 - 1 - 2.
Gabarito: E