Questão 4035802

• Banca: UEG
• Órgão: Prefeitura de Iporá - GO
• Ano: 2016
• Provas: UEG - 2016 - Prefeitura de Iporá - GO - Advogado
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global

O código florestal é a lei que institui as regras gerais sobre onde e de que forma a vegetação nativa do território brasileiro pode ser explorada. Ele determina as áreas que devem ser preservadas e quais regiões são autorizadas a receber os diferentes tipos de produção rural.

Disponível em:<http://www.oeco.org.br/dicionario-ambiental/285774-o-que-e-o-codigo-florestal> . Acesso em: 10 ago. 2016.

Uma das principais medidas de políticas ambientais no Brasil se deu com a aprovação do Código Florestal em 2012. Dentre as várias medidas protetivas, ele instituiu o conceito de Reserva Legal, que consiste numa

• A. área rural pública destinada à criação de parques ambientais objetivando a proteção da fauna e flora nativas.
• B. área de faixa marginal de qualquer curso d´água natural e permanente que não pode ser explorada economicamente.
• C. área de propriedades rurais situadas especificamente na Floresta Amazônica, destinadas à preservação das espécies nativas.
• D. área do imóvel rural, coberta por vegetação natural, que pode ser explorada economicamente por meio do manejo sustentável.
• E. área urbana pública destinada à formação de parques e praças para melhorar a qualidade de vida da população das cidades.

Gabarito: D