Questão 4035940

• Banca: IDECAN
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2014
• Provas: IDECAN - 2014 - EBSERH - Enfermeiro - Neonatologia
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Saúde da Criança e do Adolescente

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

• A. Assegura à gestante atendimento pré e perinatal através do SUS.
• B. Considera como adolescente a pessoa entre 10 e 18 anos de idade.
• C. Para a adoção de criança acima de 9 anos de idade é necessário o seu consentimento.
• D. É uma lei que dispõe sobre a proteção da criança e do adolescente sob determinadas circunstâncias.
• E. A permanência da criança em programa de acolhimento institucional não será prolongada por mais de 1 ano.

Gabarito: A

Comentários

• RESPOSTA ''A'' ERRADA .

  CORRETA É ''D''

• RESPOSTA ''A'' ERRADA .

  CORRETA É ''D''

• Adolescente entre 12 e 18 anos

  Requisito indispensável para a adoção é o consentimento de ambos os pais biológicos, mesmo se um desses exerce sozinho o poder familiar, se o adotando for menor ou incapaz, nesse caso menor com 12 (doze) anos incompletos

  O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), regulamentado pela Lei Federal nº 8.069/1990, é o principal marco legal e regulatório dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. Já em seu artigo 1º, o ECA define-se como uma lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. (proteção integral e não sob determinadas circunstâncias)

• Por que a letra D é a alternativa correta??