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GABARITO: B
As participações societárias permanentes podem ser avaliadas de três formas distintas:
(1) Método da Equivalência Patrimonial (MEP);
(2) Método do Valor Justo;
(3) Método do Custo.
De acordo com a Lei 6.404/76, serão avaliadas pelo método de equivalência patrimonial (1) as empresas cujas participações societárias se classificarem como coligadas ou controladas.
Se não se classificarem assim, esses investimentos devem ser avaliados pelo valor justo (2) se possuírem alguma forma de avaliação de mercado e, se não for possível, serão avaliados pelo seu custo (3) de aquisição.
Portanto, a contabilização iria envolver uma conta do Ativo Não Circulante e uma receita ou prejuízo de equivalência patrimonial a depender da situação
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GABA b)
Lei 6.404
Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial (MEP)
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Jéssica, considere o seguinte.
Se a empresa controladora adquiriu 7% das ações ordinárias, e supondo que só houvesse ações ordinárias, o valor do Capital Social da empresa investida seria de 1.428.571. Mas supondo que o valor total do Capital Social da empresa fosse na realidade 1.200.000, a empresa investidora teria pagado 100.000 por 7%, mas na verdade 7% seriam 84.000. Dito isso, a empresa investidora teria pago ima diferença de ágio.
Ainda assim, a contabilização feita na conta de Investimentos seria pelo valor de 100.000, porque o critério para o valor a ser debitado em Investimentos é o custo de aquisição.
Posteriormente, ai sim os resultados da empresa seriam reconhecidos pelo método de Eq. Patrimonial, dado que é uma coligada.
Mas o questionamento da questão é saber qual o critério de contabilização do Investimento no Balanço Patrimonial, ou seja, no momento inicial do reconhecimento do Investimento, qual o critério a ser adotado, no caso, custo da aquisição, desconsiderando eventual ágio.
Caso fosse solicitado o critério de avaliação do investimento, ai sim MEP. Mas foi solicitado o critério de contabilização.
Por esse motivo entendo o gabarito como errado, cabendo recurso à banca.
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Segundo o enunciado a intenção da investidora é permanecer com o investimento adquirido. Apenas com esta informação conclui-se que tal item será classificado no ANC – Investimentos, o que nos permite descartar de plano as alternativas C e E.
O enunciado também informa que a investidora possui influência significativa sobre a investida. Assim, conclui-se que trata-se de uma coligada e tal investimento deve ser avaliado pelo método de equivalência patrimonial.
Com isso, correta a alternativa B.
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Se há influência significativa, as empresas são consideradas coligadas e, portanto, aplica-se o método de equivalência patrimonial, conforme previsto no art. 248 da Lei nº 6.404/76.