Questão 4036789

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: Câmara de Maringá- PR
• Ano: 2017
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2017 - Câmara de Maringá- PR - Contador
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações

Referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é correto afirmar que

• A. é um fundo especial de natureza contábil, de âmbito Estadual.
• B. é um fundo que possui natureza jurídica de direito público, de âmbito municipal.
• C. é um fundo especial de natureza contábil, de âmbito Municipal.
• D. o fundo tem como agente financeiro a Caixa Econômica Federal.
• E. é um fundo especial de natureza contábil, de âmbito Federal.

Gabarito: A

Comentários

• Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, composto por recursos provenientes de impostos e transferências.