Questão 4036999

• Banca: Marinha
• Órgão: Comando do 1º Distrito Naval
• Ano: 2018
• Provas: Marinha - 2018 - Comando do 1º Distrito Naval - Praça 2° Classe (Nível Fundamental)
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 6.880 de 1980 - Estatuto dos Militares

De acordo com o Estatuto dos Militares, NÃO são considerados vagos os cargos militares cujos ocupantes tenham:

• A. falecido.
• B. sido considerados faltosos.
• C. sido considerados extraviados.
• D. sido feitos prisioneiros.
• E. sido considerados desertores.

Gabarito: B

Comentários

• Artigo retirado da Lei n° 6.880/80

  Art. 22. O cargo militar é considerado vago a partir de sua criação e até que um militar nele tome posse, ou desde o momento em que o militar exonerado, ou que tenha recebido determinação expressa da autoridade competente, o deixe e até que outro militar nele tome posse de acordo com as normas de provimento previstas no parágrafo único do artigo anterior.

          

  Parágrafo único. Consideram-se também vagos os cargos militares cujos ocupantes tenham:

          

  a) falecido; Alternativa "A"

          

  b) sido considerados extraviados; Alternativa "C"

          

  c) sido feitos prisioneiros; Alternativa "D"

          

  d) sido considerados desertores. Alternativa "E"

  Espero ter ajudado!!!