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Questão top, fui seguindo esse mesmo raciocínio.
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O fato de o delito ser tentado não faz diferença, neste caso.
Foi só uma casca de banana jogada pela banca pra fazer o candidato quebrar a cabeça.
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Obs: O colega valeu-se do menor quantum de diminuição em razão da tentativa, pois adota-se, nesses casos, a TEORIA DA PIOR HIPÓTESE.
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Obs: O colega valeu-se do menor quantum de diminuição em razão da tentativa, pois adota-se, nesses casos, a TEORIA DA PIOR HIPÓTESE.
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Mas a pretensão punitiva em abstrato não conta do fato?
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Mas a pretensão punitiva em abstrato não conta do fato?