Questão 4037419

• Banca: UFMT
• Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT
• Ano: 2018
• Provas: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Várzea Grande (Mato Grosso); Lei nº 2.719 de 2004 - Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais

Pelas regras atuais da Lei n.º 2.719/2004, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Várzea Grande-MT (PREVIVAG), os proventos de aposentadoria correspondem

• A. à última remuneração do respectivo servidor no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria.
• B. ao cálculo da média aritmética simples das remunerações correspondentes a todo o período contributivo desde a competência julho de 1994 ou desde a do início da contribuição, se posterior àquela competência.
• C. ao limite máximo do salário-de-contribuição estabelecido pelo Regime Geral de Previdência Social.
• D. ao cálculo da média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo desde a competência julho de 1994 ou desde a do início da contribuição, se posterior àquela competência.

Gabarito: D