- ID
- 4037425
- Banca
- UFMT
- Órgão
- Prefeitura de Várzea Grande - MT
- Ano
- 2018
- Provas
- Disciplina
- Legislação Municipal
- Assuntos
Sobre pensão por morte, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas, conforme as normas
previstas na Lei n.º 2.719/2004, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Seguridade Social dos
Servidores Municipais de Várzea Grande-MT (PREVIVAG).
( ) O valor da pensão será rateado em partes iguais entre todos os dependentes habilitados na data do óbito,
procedendo-se a novo rateio, toda vez que se extinguir uma parcela da pensão pela perda da qualidade
do dependente.
( ) Em caso de desaparecimento do segurado em acidente, desastre ou catástrofe, será exigida sentença
declaratória de ausência para concessão de pensão provisória por morte presumida.
( ) Não fará jus à pensão o dependente condenado por prática de crime doloso de que tenha resultado a
morte do segurado.
( ) Os pensionistas inválidos ficam obrigados, tanto para concessão como para cessação de suas quotas de
pensão, a submeter-se a exames médicos determinados pelo PREVIVAG, ficando dispensados somente
após atingirem a idade de 70 (setenta) anos.
Assinale a sequência correta.