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UNITÁRIO = MODO UNIFORME PARA TODOS
NECESSÁRIO = LEI
FACULTATIVO = OPÇÃO ( PODENDO O JUIZ RETIRAR ALGUNS)
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Art. 116. O litisconsórcio será unitário quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.
Art. 114. O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.
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facultativo: "podem" litigar, havendo, comunhão de direitos/obrigações, conexão, afinidade de direitos/fato.
necessário: lei, natureza jurídica controvertida.
unitário: quando o mérito tem que ser uniforme.
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Gabarito: alternativa B.
Base legal: artigo 116, CPC/2015.
ALTERNATIVA A (INCORRETA):
"Art. 114. O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes (grifei).
Dessa forma, observa-se que o litisconsórcio necessário ocorre em duas situações: a) quando a lei exige ou b) quando a eficácia da sentença depende da citação de todos os litisconsortes, em razão da natureza da relação jurídica deduzida em Juízo.
ALTERNATIVA B (CORRETA):
"Art. 116. O litisconsórcio será unitário quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes" (grifei).
O conceito explorado pela questão é o conceito legal de litisconsórcio unitário, motivo pelo qual a alternativa B é a correta.
ALTERNATIVA C (INCORRETA)
Vide comentário à alternativa B.
ALTERNATIVA D (INCORRETA)
Vide comentário à alternativa B.
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No litisconsórcio
unitário a decisão deve ser uniforme para todos os litisconsortes, ou seja, não
pode ser com efeitos heterogêneos em relação aos litisconsortes.
Esta singela
definição permite a resposta da questão em tela.
Cabe comentar
cada uma das alternativas.
LETRA A-
INCORRETA. Litisconsórcio necessário demanda a citação de todos os
litisconsortes para a validade da ação.
LETRA B- CORRETA.
No litisconsórcio unitário a decisão deve ser uniforme para todos os
litisconsortes, ou seja, não pode ser com efeitos heterogêneos em relação aos
litisconsortes.
LETRA C-
INCORRETA. Litisconsórcio ulterior é aquele formado com o processo já em
andamento.
LETRA D-
INCORRETA. Litisconsórcio simples é aquele em que a sentença pode ter efeitos diversos
em relação aos litisconsortes.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B
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Quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes, o litisconsórcio será classificado como unitário.
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LETRA B
a) INCORRETA.
Necessário tem sua formação obrigatória, e decorre expressamente de determinação legal da indivisibilidade da natureza da relação de direito material que existe entre os liticonsórtes.
Art. 114. O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.
b) CORRETA.
No litisconsórcio unitário o juiz é obrigado a decidir de maneira uniforme para todos os litisconsórtes.
Art. 116. O litisconsórcio será unitário quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.
c) INCORRETA.
Há a pluralidade no curso do processo.
d) INCORRETA.
Tem uma decisão diferente para cada litisconsorte.
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Importante pontuar duas classificações doutrinárias do litisconsórcio aplicável ao caso: quanto aos efeitos, os litisconsórcios classificam-se em unitário (CPC, 116) ou Simples (comum), e quanto à obrigatoriedade de formação, classificam-se em facultativo (CPC, 113) ou necessário (CPC, 114).
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Resposta letra B
Eu fui por associação --------> Uniforme = unitário
Espero ter ajudado :)
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UNITÁRIO = UNIFORME