Questão 4042612

• Banca: OBJETIVA
• Órgão: Prefeitura de Viadutos - RS
• Ano: 2019
• Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Viadutos - RS - Professor - Ensino Fundamental nos Anos Finais - Educação Física; OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Viadutos - RS - Professor - Ensino Fundamental nos Anos Finais - História; OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Viadutos - RS - Professor - Ensino Fundamental nos Anos Finais - Língua Portuguesa; OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Viadutos - RS - Professor - Ensino Fundamental nos Anos Finais - Matemática
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Conforme a Lei nº 9.394/1996 - LDB, o dever do Estado para com a educação escolar pública deverá ser efetivado mediante a garantia de Educação Básica gratuita dos:

• A. 3 aos 16 anos.
• B. 4 aos 18 anos.
• C. 4 aos 17 anos.
• D. 5 aos 18 anos.

Gabarito: C

Comentários

• Mas hoje a melhor resposta é ao longo da vida

• 4 aos 17 anos.

• Essa foi pra Não zerar.kkk

• Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

  I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:            

  a) pré-escola;             

  b) ensino fundamental;           

  c) ensino médio;

• Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre o dever do Estado com a educação conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar a idade que é assegurada a educação básica gratuita e obrigatória. Vejamos:

  "Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola; b) ensino fundamental; c) ensino médio; (...)"

  Como vimos no artigo acima, somente a assertiva "c" traz a resposta correta.

  Gabarito do monitor: C