Questão 4044853

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Alumínio - SP
• Ano: 2016
• Provas: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Alumínio - SP - Enfermeiro
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 2016; Política; Política no Brasil

Teori afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira (5 de maio) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal. Mesmo sendo afastado, Cunha permanece deputado, mas não pode exercer as atividades de parlamentar, deixando, portanto, a Presidência da Casa. Ele continua com a prerrogativa de foro privilegiado, sendo investigado pelo STF.

(Folha de S.Paulo, 5 mai.16. Disponível

em:<http://goo.gl/OPb9B2> Adaptado)

A decisão justifica que Eduardo Cunha

• A. mentiu na Câmara quando afirmou não ter contas no exterior, o que configura quebra do decoro parlamentar.
• B. emprega de forma indevida algumas brechas legais do regimento da Câmara para manobrar as sessões a seu favor, subtraindo o direito à voz dos seus opositores.
• C. representa risco para as investigações penais contra ele e não se qualifica para o encargo de substituição da Presidência da República.
• D. não é isento o bastante para comandar a sessão do impeachment por conta das acusações partidarizadas que tem feito à presidente Dilma Rousseff.
• E. utiliza o seu poder como presidente da Câmara para pressionar e chantagear aliados e aprovar projetos legislativos de seu interesse pessoal.

Gabarito: C