-
Resposta letra C
CF - Art. 12. São brasileiros:
Inc. I - natos:
"c" - os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
-
Gabarito C
Não será a letra A, pois a própria questão diz que Pietro foi registrado em uma Repartição Consular Brasileira sediada em Roma, Itália, dessa forma ele já é considerado brasileiro nato.
-
GABARITO-C
Nacionalidade = Vínculo Jurídico- político que liga o indivíduo a um Estado.
Nacionalidade primária / Involuntária:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país ( Jus Solis )
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil; ( Jus sanguinis )
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; ( Jus sanguinis )
-------------------------------------------------------------
Nacionalidade Secundária / voluntária
Ordinária :
a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
Extraordinária
b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
-
Filho de mãe brasileira e pai nigeriano, Pietro nasceu na Itália no ano de 2016. Foi registrado em uma Repartição Consular Brasileira sediada em Roma, Itália. Á luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que:
Letra "C" - Pietro é considerado brasileiro nato.
-
DA NACIONALIDADE
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país (critério jus solis)
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil; (jus sanguinis)
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
(jus sanguinis)
II - naturalizados:
a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
-
Filho de mãe brasileira e blá, blá blá blá, blá blá blá, blá blá, Pietro nasceu na Itália no ano de 2016. Foi registrado em uma Repartição Consular Brasileira blá blá blá blá blá. Á luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Pietro é nato!
Galera, pra não inventar muita moda.
REGRA é tudo NATO nessa bodega... nasceu aqui é nato, salvo se os pais estiverem a serviço do seu país.(A BANCA COSTUMA TROCAR)
Mas e se o joão e a maria, brasileiros, estiverem a trabalho do governo Br em Londres e tiverem o francisquinho?
R: Nato
Mas e se o joão e a maria, brasileiros, estiverem a passeio em Londres e tiverem o francisquinho?
R: É nato pelo sangue, mas tem condições:
Registrar em repartição brasileira competente ou venha residir no Br ou atingida a maioridade decida passar optar pela naturalidade.
visto os natos.. agora naturalizado.
mora 15 anos aqui + não ter condenação penal -----> Naturalizado(extraordinário)
países de língua portuguesa + 1 ano de residência + IDONEIDADE MORAL -----> Naturalizado
como lembrar de um de outro naturalizado?
R: Pensa que o cara passar 15 anos no Br e não cometer nenhum crime é algo EXTRAORDINÁRIO!!!!!!!
espero que te ajude ;)
PARAMENTE-SE!!!
-
Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos Direitos da Nacionalidade. Vejamos:
A nacionalidade é um vínculo jurídico-político entre o Estado e o indivíduo através do qual este se torna componente do povo. Esta nacionalidade pode ser primária ou secundária.
Quando primária, estamos diante dos brasileiros natos, que segundo a CF são os seguintes:
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país (Jus soli);
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil (Jus sanguinis + critério funcional);
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira (Jus sanguinis + opção ou + critério residencial).
Quando secundária, estamos diante dos brasileiros naturalizados, que segundo a CF são os seguintes:
II - naturalizados:
a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral (naturalização ordinária);
b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira (naturalização extraordinária).
Dito isso, vejamos:
A. ERRADO. Pietro poderá ser considerado brasileiro nato caso venha a residir no Brasil, e optar a qualquer tempo pela nacionalidade brasileira.
B. ERRADO. Pietro não é brasileiro nato, mas poderá se naturalizar desde que resida no Brasil por quinze anos ininterruptos sem sofrer qualquer condenação penal.
C. CERTO. Pietro é considerado brasileiro nato.
D. ERRADO. Tendo nascido na Itália e em sendo filho de nigeriano, Pietro somente poderá ser naturalizado Nigeriano ou Italiano, conforme Tratado Internacional que regula a nacionalidade, da qual a Nigéria é signatária.
E. ERRADO. Pietro poderá se naturalizar brasileiro, se completar dezoito anos e protocolar pedido de naturalização em qualquer a repartição consular brasileira consular.
Gabarito: ALTERNATIVA C.
-
A) Erro da letra A, foi não dizer que seria possível após atingir a maioridade "... vier a residir no Brasil e optar, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira".
-
"c" - os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente OU venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
-
CONSIDERA-SE BRASIELIRO NATO OS QUE NASCIDOS DE PAIS OU MÃES BRASILEIROS, AINDA QUE NO EXTRANGEIRO, SEJAM REGISTRADOS EM CONSULADOS BRASILEIROS, OU SE FOR MORAR NO BRASIL, APÓS ATINGIDA A MAIORIDADE REQUEIRA A NACIONALIDADE BRASILEIRA.
-
Gabarito letra C
CF - Art. 12. São brasileiros:
Inc. I - natos:
"c" - os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
-
GAB C
Pois foi registrado em uma Repartição Consular Brasileira