Questão 4047949

• Banca: IDECAN
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2014
• Provas: IDECAN - 2014 - EBSERH - Médico - Psiquiatria da Infância e da Adolescência
• Disciplina: Psiquiatria
• Assuntos: Psiquiatria infantil

Desde 1920, a palavra “menor” passou a referir-se e indicar a criança com relação à situação de abandono e marginalidade, além de definir sua condição civil e jurídica e os direitos daí oriundos. Considerando a afirmativa anterior e as definições de tutela e pátrio poder, assinale a afirmativa INCORRETA.

• A. Extingue-se o pátrio poder com a emancipação do menor.
• B. A tutela e o pátrio poder são institutos que podem coexistir.
• C. Os filhos menores são postos em tutela com o falecimento dos pais ou se esses forem julgados ausentes.
• D. A destituição do pátrio poder do pai ou da mãe ocorrerá através de ato judicial quando o filho menor for deixado em abandono, privando-o dos meios para subsistência.
• E. A tutela é um complexo de direitos e obrigações conferidos pela lei a um terceiro para que proteja a um menor não emancipado que não se encontra sob o poder familiar.

Gabarito: B