Questão 4048255

• Banca: Aroeira
• Órgão: Prefeitura de Palminópolis - GO
• Ano: 2018
• Provas: Aroeira - 2018 - Prefeitura de Palminópolis - GO - Assistente Social
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Lei nº 029 de 1990 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palminópolis

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palminópolis, referente as licenças, assinale o item correto.

• A. ( ) À funcionária poderá ser concedida licença a gestante, de cento e vinte dias.
• B. ( ) À funcionária ocupante de cargo em comissão não poderá ser concedida licença a gestante.
• C. ( ) O funcionário poderá obter licença para tratar de interesses particulares, a juízo da Administração, com vencimento.
• D. ( ) A cada decênio de efetivo exercício prestado na condição de titular de cargo de provimento efetivo, o funcionário terá direito a licença-prêmio de três meses.

Gabarito: A