Questão 4048285

• Banca: Aroeira
• Órgão: Prefeitura de Palminópolis - GO
• Ano: 2018
• Provas: Aroeira - 2018 - Prefeitura de Palminópolis - GO - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Noções Gerais de Políticas Sociais; Políticas Sociais; Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal

Com base nos princípios do Estado Democrático de Direito, que fundamentam a Constituição Federal Brasileira de 1988, no que se refere à concepção e relação entre direito e política social, é correto afirmar:

• A. ( ) No Brasil, as leis, por si só, garantem a efetividade das políticas sociais e o conteúdo emancipatório dos direitos sociais.
• B. ( ) Direitos sociais são bens e serviços garantidos e materializados pelas políticas sociais e somente se efetivam mediante o reconhecimento do Estado, em parceria com a sociedade civil e a adoção de critérios públicos e universais.
• C. ( ) O que distingue um direito social não são suas garantias e sua vinculação com as políticas sociais, mas sim, a designação do termo em si, em sua natureza jurídico-formal.
• D. ( ) Inexiste qualquer relação entre direito social e política social.

Gabarito: B

Comentários

• Direitos sociais são bens e serviços garantidos e materializados pelas políticas sociais e somente se efetivam mediante o reconhecimento do Estado, em parceria com a sociedade civil e a adoção de critérios públicos e universais.