Questão 4054228

• Banca: CIEE
• Órgão: TRE-SP
• Ano: 2019
• Provas: CIEE - 2019 - TRE-SP - Estagiário
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 11.788 de 2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes

De acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25/9/2008, são requisitos para a não criação do vínculo empregatício do estágio, EXCETO:

• A. Celebração de termo de compromisso entre o educando e a parte concedente do estágio, somente.
• B. Celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino.
• C. Compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso.
• D. Matrícula e frequência regular do educando em curso de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos e atestados pela instituição de ensino. 

Gabarito: A

Comentários

• GAB. A

  Celebração de termo de compromisso entre o educando e a parte concedente do estágio, somente.