Questão 4054879

• Banca: FUVEST
• Órgão: USP
• Ano: 2018
• Provas: FUVEST - 2018 - USP - Residência - Enfermagem
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde

Com relação às redes de atenção à saúde no SUS, conforme definidas pelo Decreto 7508 de 2011, é correto afirmar que elas

• A. estarão compreendidas no âmbito de uma região de Saúde, ou de várias delas, em consonância com diretrizes pactuadas nas comissões intergestores.
• B. tem como única porta de entrada a atenção primária em saúde e são pactuadas na Comissão Intergestora Tripartite.
• C. incluem obrigatoriamente a população indígena nas pactuações de âmbito municipal, independentemente de suas especificidades.
• D. organizam apenas as ações da atenção especializada e hospitalar pelo Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde com a finalidade de planejar as ações de cada serviço.
• E. são espaços geográficos contínuos, constituídos por agrupamentos de Municípios limítrofes e delimitados a partir de identidades culturais, econômicas e sociais.

Gabarito: A

Comentários

• LETRA A

  Art. 7º As Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas no âmbito de uma Região de Saúde, ou de várias delas, em consonância com diretrizes pactuadas nas Comissões Intergestores .

  Art. 2º-

  Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde;

  VI - Rede de Atenção à Saúde - conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde;