Questão 4059088

• Banca: Instituto UniFil
• Órgão: Prefeitura de Agudos do Sul - PR
• Ano: 2018
• Provas: Instituto UniFil - 2018 - Prefeitura de Agudos do Sul - PR - Médico Generalista - ESF
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Legislação da Saúde. SUS.

A Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, divulga o Pacto pela Saúde, com o objetivo de superar as necessidades de saúde da população, com base nos princípios constitucionais do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com essa Portaria, assinale a alternativa incorreta. 

• A. A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa e a Política Nacional de Promoção da Saúde fazem parte dos objetivos do Pacto pela Vida.
• B. Consolidar e qualificar a Estratégia da Saúde da Família como modelo de atenção básica é um dos objetivos do Pacto pela Vida.
• C. A redução da mortalidade materna, infantil neonatal e infantil fazem parte dos objetivos do Pacto pela Vida, especialmente por doenças respiratórias, como Influenza, dengue e malária.
• D. Elaborar e divulgar a carta dos direitos dos usuários do SUS é uma das prioridades do Pacto em Defesa do SUS.
• E. O Pacto em Defesa do SUS tem como prioridade mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal garantidor desses direitos.

Gabarito: C