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Institucionalização NÃO.
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Analisando a questão:
A Constituição Federal de 1988 ampliou os direitos sociais e trouxe em seu escopo uma série de princípios como a institucionalização da participação popular, ampliando o espaço em que os diversos atores sociais podiam se reunir e deliberar acerca de diversas questões no âmbito estatal buscando promover além da participação também o controle social. Os conselhos de direito reconhecidos pela Carta "cidadã" se amplificam em todas as políticas sociais e os trabalhadores, movimentos sociais, estudantis e outros grupos, passam a compor tais conselhos com o objetivo de deliberarem, expressarem seus desejos, formularem e controlarem as políticas públicas. No entanto, a institucionalização da participação e do controle social passa a ter seu significado reduzido num contexto de adoção ao paradigma neoliberal no país, de contrarreforma do Estado, minimização da atuação estatal e seu "enxugamento" nas funções consideradas supérfluas, como as políticas sociais. Deste modo, a participação social para os defensores do projeto neoliberal é caracterizada como a necessidade da sociedade civil autonomamente executar serviços que antes eram de responsabilidade estatal por meio das organizações não governamentais. Em alguns casos, o Estado até repassa parcos recursos aquelas organizações, no entanto, não é mais seu principal executor. Portanto, a institucionalização da participação popular ao ser reconfigurada e ter seu significado alterado pela lógica neoliberal não contribui para o fortalecimento dos movimentos sociais no Brasil. Pelo contrário, com a derrota nas urnas do candidato na época das eleições de 1989 apoiado pelos movimentos sociais (Luís Inácio Lula da Silva - PT), os acontecidos em 1992 que geraram desesperança na população - impeachment do presidente Collor - e o fato da redemocratização do país e a promulgação de uma nova Constituição não terem ocasionado ganhos materiais para a população levou ao enfraquecimento dos movimentos populares e sociais. Além disso, a adoção e implementação dos ajustes neoliberais ainda na década de 1990, promovendo a desconstrução dos direitos expressos na recente Constituição de 1988 e que ainda nem tinham sido implementados, a regressão dos direitos trabalhistas e a precarização das condições de vida e de trabalho, são fatores que também rebateram sobre aqueles movimentos, enfraquecendo-os e desmobilizando-os.
RESPOSTA: ERRADO
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Gab. E) Na década de 80 os movimentos sociais estavam articulados e fortalecidos pelo desejo de redemocratização do país; em 1988, com a CF, os conselhos se institucionalizaram e em 90 as contrarreformas neoliberais acarretaram o inverso do que a questão propõem, não houve fortalecimento dos movimentos sociais e sim a desmobilização destes.
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Com o advento do neoliberalismo os movimentos sociais foram enfraquecidos..
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Suellen, houve institucionalização da participação popular, sim! Isso pode ser visto com a criação dos conselhos de direitos e conferências, por exemplo.
No entanto, contraditoriamente, a institucionalização da particpação popular trouxe a desmobilização dos movimentos sociais.
Isso porque surgiu uma falsa ideia de que, com a institucionalização desses 'instrumentos de participação', os movimentos sociais não seriam mais necessários.
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OBRIGADA MARCIO BESERRA! VC ESCLARECEU MINHA DÚVIDA.
COMPLEMENTANDO, ENTENDI QUE A QUESTÃO ESTABELECE RELAÇÃO DIRETA ENTRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL E O FORTALECIMENTO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, O QUE NÃO ACONTECEU. SABEMOS DE TANTOS OUTROS CONTEXTOS QUE INTERFERIRAM NO ENFRAQUECIMENTO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL, DE QUE É EXEMPLO A COOPTAÇÃO DOS MOVIMENTOS PELO ESTADO, A SEGMENTAÇÃO EM ÁREAS (ÉTNICO-RACIAIS, MULHERES, INDÍGENAS...).
MAS COLOCO ISSO COMO DICA, PQ SE NÃO DIVAGAMOS DEMAIS E ACABAMOS FUGINDO DA PERGUNTA DA QUESTÃO.
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neoliberalismo/sociedade civil/fragmentaçôes dos movimentos
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Sim, Marcio. Compreendi sua análise, mas eu não me fiz entender rsrsrs quando disse : "institucionalização não" foi alinhando a ideia de que a institucionalização da participação popular passou a ser reconfigurada e ter seu significado alterado pela lógica neoliberal, foi nessa perspectiva de analise. Rsrsrs
Fui muito curta e generica, desculpem se não me fiz entender. Rsrsr
Bons estudos, obrigada pelos complementos! :)
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Comentário do professor (a) QC.
Analisando a questão:
A Constituição Federal de 1988 ampliou os direitos sociais e trouxe em seu escopo uma série de princípios como a institucionalização da participação popular, ampliando o espaço em que os diversos atores sociais podiam se reunir e deliberar acerca de diversas questões no âmbito estatal buscando promover além da participação também o controle social. Os conselhos de direito reconhecidos pela Carta "cidadã" se amplificam em todas as políticas sociais e os trabalhadores, movimentos sociais, estudantis e outros grupos, passam a compor tais conselhos com o objetivo de deliberarem, expressarem seus desejos, formularem e controlarem as políticas públicas. No entanto, a institucionalização da participação e do controle social passa a ter seu significado reduzido num contexto de adoção ao paradigma neoliberal no país, de contrarreforma do Estado, minimização da atuação estatal e seu "enxugamento" nas funções consideradas supérfluas, como as políticas sociais. Deste modo, a participação social para os defensores do projeto neoliberal é caracterizada como a necessidade da sociedade civil autonomamente executar serviços que antes eram de responsabilidade estatal por meio das organizações não governamentais. Em alguns casos, o Estado até repassa parcos recursos aquelas organizações, no entanto, não é mais seu principal executor. Portanto, a institucionalização da participação popular ao ser reconfigurada e ter seu significado alterado pela lógica neoliberal não contribui para o fortalecimento dos movimentos sociais no Brasil. Pelo contrário, com a derrota nas urnas do candidato na época das eleições de 1989 apoiado pelos movimentos sociais (Luís Inácio Lula da Silva - PT), os acontecidos em 1992 que geraram desesperança na população - impeachment do presidente Collor - e o fato da redemocratização do país e a promulgação de uma nova Constituição não terem ocasionado ganhos materiais para a população levou ao enfraquecimento dos movimentos populares e sociais. Além disso, a adoção e implementação dos ajustes neoliberais ainda na década de 1990, promovendo a desconstrução dos direitos expressos na recente Constituição de 1988 e que ainda nem tinham sido implementados, a regressão dos direitos trabalhistas e a precarização das condições de vida e de trabalho, são fatores que também rebateram sobre aqueles movimentos, enfraquecendo-os e desmobilizando-os.