Questão 406039

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - FUB - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

A noção de família tem-se ampliado e, hoje, podem ser
observados vários tipos de composição familiar. Além dessas
mudanças, estudiosos desse tema reconhecem que a família
continua sendo um importante espaço de socialização, reprodução
e formação dos indivíduos. A capacidade de prover as
necessidades de seus membros encontra-se estreitamente
dependente da posição que a família ocupa nas relações de
produção e reprodução social. Acerca das novas composições
familiares, e das abordagens de família, julgue os itens de 22 a 27.

Casais homossexuais têm o direito ao casamento civil, equiparado ao direito já instituído para os casais heterossexuais.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Em 2009, anos de aplicação da prova ainda não era permitido, contudo, a partir de16/05/2013, cartórios de todo o País não poderão recusar a celebração de casamentos civis de casais do mesmo sexo ou deixar de converter em casamento união estável homoafetiva, como estabelece a Resolução n. 175, de 14 de maio de 2013, aprovada durante a 169ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

• Desatualizada

• No contexto contemporâneo a questão estaria errada, pois este reconhecimento se dá inclusive para fins previdenciários.

• Questão desatualizada!

• DESATUALIZADA! Casamento civil de homosexuais já existe na atualidade.