Questão 406105

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - FUB - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Mesmo após 19 anos de instituição do ECA, várias formas de
violência são praticadas contra crianças e adolescentes no país.
De acordo com diversos estudos, existem algumas tipologias de
violência praticadas contra crianças e adolescentes. Julgue os
itens que se seguem acerca desse tema.

A violência institucional praticada contra adolescente autor de infração que cumpre medida de internação é de responsabilidade do Estado; a ele cabe zelar pela integridade física e mental dos internos.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Art. 178. O adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial, em condições atentatórias a sua dignidade, ou que impliquem risco a sua integridade física ou mental, sob pena de responsabilidade.

  Gabarito: CERTO

• QUESTÃO CORRETA.

  Se a assertiva afirmasse que apenas o Estado seria responsável pela violência praticada contra adolescente estaria errada, afinal de contas, prevalece, desde o advento da Lei 8069/90, a doutrina da proteção integral, que tem como responsáveis a família, o estado, a sociedade e a comunidade.

  
  

• GABARITO: CERTO

  → A violência institucional praticada contra adolescente autor de infração que cumpre medida de internação é de responsabilidade do Estado; a ele cabe zelar pela integridade física e mental dos internos.

  → o Estado é um dos responsáveis, de acordo com o "Eca", a cumprir com o zelo pelo integridade dos internos.

  FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺