Questão 4062937

• Banca: Gestão Concurso
• Órgão: CRO-MG
• Ano: 2016
• Provas: Gestão Concurso - 2016 - CRO-MG - Fiscal
• Disciplina: Odontologia
• Assuntos: Código de Ética Odontológica

Um determinado cirurgião-dentista é acusado de participar de programa de comercialização coletiva, oferecendo serviços nos veículos de comunicação. Por essa razão, referido profissional está, pela primeira vez, respondendo a um processo disciplinar no âmbito do Conselho Regional de Odontologia em que se acha inscrito.

Na hipótese e segundo o que dispõe o Código de Ética Odontológica, é correto afirmar que:

• A. a conduta imputada ao profissional não constitui infração prevista no Código de Ética, razão pela qual não deverá ser punido.
• B. a alegação de ignorância ou má compreensão das normas do Código de Ética, se demonstradas na defesa, poderá eximir o profissional de penalidade.
• C. o fato de o profissional nunca ter sido condenado por infração ética pode atenuar a penalidade.
• D. a existência de dolo na prática da conduta imputada não pode ser considerada como fator para agravar a penalidade.

Gabarito: C

Comentários

• Um determinado cirurgião-dentista é acusado de participar de programa de comercialização coletiva, oferecendo serviços nos veículos de comunicação. Por essa razão, referido profissional está, pela primeira vez, respondendo a um processo disciplinar no âmbito do Conselho Regional de Odontologia em que se acha inscrito.

  Art. 56. São circunstâncias que podem atenuar (deixar mais branda) a pena:

  I - não ter sido antes condenado por infração ética;

• Kkkkk eu lembro!

  Pararam com isso.