Questão 4063033

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: Prefeitura de Itabira - MG
• Ano: 2017
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - Prefeitura de Itabira - MG - Médico Perito; FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - Prefeitura de Itabira - MG - Técnico Superior em Saúde - Profissional de Educação Física
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas de Saúde no Brasil; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

São direitos garantidos na Constituição Federal de 1988, EXCETO:

• A. Gratuidade dos serviços de saúde.
• B. A saúde é direito de todos e dever do Estado.
• C. Acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde.
• D. Ações voltadas para promoção, proteção e recuperação da saúde.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito A

• LEI 8080/90

  Art. 43. A gratuidade das ações e serviços de saúde fica preservada nos serviços públicos contratados, ressalvando-se as cláusulas dos contratos ou convênios estabelecidos com as entidades privadas