Questão 4065235

• Banca: VUNESP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - EBSERH - Assistente Social
• Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
• Assuntos: Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Na composição das sociedades atuais, a tendência é de crescimento quantitativo de pessoas idosas. Ampliam-se também as adversidades em termos de condições de vida dos idosos, como o morar e o locomover-se, que os transformam em empecilhos aos compromissos e desempenhos ocupacionais de jovens e adultos de sua própria família. Com o Estatuto do Idoso, Lei n° 10.741/2003, destinado às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, os direitos desse segmento são reclamáveis e tem responsáveis pela sua garantia. Nesse sentido, conforme determina o Estatuto (artigo 4° ), nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei. O § 1° do mesmo artigo determina que prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso

• A. é uma preocupação justa.
• B. reflete a maturidade política do país.
• C. é expressão de bom senso social.
• D. é dever de todos.
• E. representa igualdade de direitos.

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO: D

  L10741

  Art. 4 Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.

  § 1 É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.

• LETRA D

    

  Art. 4 Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.

          § 1 É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.

• "O § 1° do mesmo artigo determina que prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso" >> é dever de todos.

• Art. 4 Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.

  § 1 É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.

  § 2 As obrigações previstas nesta Lei não excluem da prevenção outras decorrentes dos princípios por ela adotados.

  Art. 10.§ 3 É dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

• Letra D)

  § 1 É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.

• A questão trata da prevenção a ameaça ou violação aos direitos do idoso.

  Lei nº 10.741/2003:

  Art. 4º. § 1^o É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.

  A) é uma preocupação justa.

  É dever de todos.

  Incorreta letra A.

  
  B) reflete a maturidade política do país.

  É dever de todos.

  Incorreta letra B.

  C) é expressão de bom senso social.

  É dever de todos.

  Incorreta letra C.

  D) é dever de todos.

  Correta letra D. Gabarito da questão.

  E) representa igualdade de direitos.
  
  É dever de todos.

  Incorreta letra E.

  Resposta: D

  Gabarito do Professor letra D.