Questão 4067626

• Banca: Marinha
• Órgão: Comando do 3º Distrito Naval
• Ano: 2018
• Provas: Marinha - 2018 - Comando do 3º Distrito Naval - Oficiais de 2° Classe
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Decreto 6.703 de 2008 - Estratégia Nacional de Defesa

Sobre o Livro Branco de Defesa Nacional, que é o mais completo e acabado documento acerca das atividades de defesa do Brasil, assinale a opção INCORRETA.

• A. A implantação do Livro Branco de Defesa Nacional compete ao Ministro de Estado da Defesa
• B. O Livro Branco de Defesa Nacional foi institucionalizado pelo decreto n° 6.703, de 18 de dezembro de 2008, que aprova a Estratégia Nacional de Defesa
• C. O Livro Branco de Defesa Nacional é um documento de caráter público.
• D. Por meio do Livro Branco de Defesa Nacional permitir-se-á o acesso ao amplo contexto da Estratégia de Defesa Nacional
• E. O Livro Branco de Defesa Nacional deverá conter dados estratégicos sobre as Forças Armadas.

Gabarito: B

Comentários

• Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

• A Estratégia Nacional de Defesa não institucionalizou o Livro Branco, a Estratégia Nacional de Defesa faz parte do Livro Branco.

• O Livro Branco da Defesa Nacional do Brasil, LBDN, é uma publicação oficial do governo brasileiro criado pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e lançado em 2012.

  GABARITO: Alternativa B