Questão 4068736

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Ética Urbana
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de São José dos Campos (São Paulo); Lei Orgânica do Município de São José dos Campos

A Prefeitura de São José dos Campos estuda a instalação de uma feira de comercialização varejista de produtos alimentícios – incluindo produtos hortifrutigranjeiros, carnes e peixes –, comidas típicas, e de arte, cultura e lazer, que passará a funcionar regularmente às quintas feiras, das 18 horas às 21h 30m, em espaço público da área central da cidade.

O comerciante regularmente autorizado a operar nessa feira será enquadrado como

• A. permissionário, pessoa física.
• B. concessionário, pessoa física.
• C. permissionário, pessoa jurídica.
• D. concessionário, pessoa jurídica.
• E. concessionário, microempresa individual (MEI).

Gabarito: A

Comentários

• OS COMERCIANTE DEVEM SER CONSIDERADOS PERMISSIONÁRIOS,PESSOAS FÍSICAS..