Questão 4068775

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Ética Urbana
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de São José dos Campos (São Paulo); Lei Orgânica do Município de São José dos Campos

As áreas de risco associado a escorregamento de solo do município de São José dos Campos

• A. estão mapeadas no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município.
• B. foram congeladas até que sejam tomadas providências de remediação e/ou remoção.
• C. devem ser erradicadas, mediante remoção, como condição prévia à aprovação de projetos.
• D. foram incluídas no cadastro municipal como áreas urbanas passíveis de regularização fundiária, a qual é condição prévia para a remediação de risco.
• E. oram anistiadas pela legislação de regularização fundiária, de modo a viabilizar obras de consolidação geotécnica.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito A - estão mapeadas no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município.