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ID
4068946
Banca
FAU
Órgão
IPP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Segundo a Constituição Brasileira de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. O Poder Executivo é representado por:

Alternativas
Comentários
  • A questão em tela versa sobre os Poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário).

    O Poder Executivo diz respeito à gestão da administração pública. Tal poder está mais voltado à implementação de políticas públicas e de administrar a máquina pública em si. Ressalta-se que os chefes deste Poder são o Presidente da República (âmbito federal), Governador (âmbito estadual e distrital) e Prefeito (âmbito municipal).

    O Poder Legislativo diz respeito à elaboração de leis e ao controle político dos demais poderes. Tal poder de fiscalização é exercido precipuamente em relação ao Poder Executivo. Ademais, todo o processo legislativo passa pelo Poder Legislativo. Vale acrescentar que este é exercido exercido por senadores e deputados federais (em nível federal), deputados distritais (no Distrito Federal), deputados estaduais (em nível estadual) e vereadores (em nível municipal).

    O Poder Judiciário diz respeito ao julgamento de processos judiciais. Tal poder visa à analise das demandas judiciais e, por exemplo, proceder à absolvição ou à condenação de determinada pessoa que supostamente cometeu um crime. O Poder Judiciário é exercido pelos juízes, desembargadores e ministros.

    * Poder Moderador, Municipal, Estadual e outras expressões não se tratam de formas de Poder existentes em nosso atual ordenamento jurídico.

    ANALISANDO AS ALTERNATIVAS

    Levando em consideração as explicações acima, percebe-se que a única alternativa que está em consonância com o que foi explanado é a letra "d", sendo que as demais alternativas se encontram incorretas.

    GABARITO: LETRA "D".

  • Gabarito:"D"

    Presidente da República (âmbito federal),

    Governador (âmbito estadual e distrital),

    Prefeito (âmbito municipal).

  • Chefe do poder executivo

    Âmbito federal

    Presidente da república

    Âmbito estadual

    Governador

    Âmbito municipal

    Prefeito

  • Como uma questão dessa teve 23% de erro? kkkkkk

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre Poder Executivo.

    A- Incorreta. Os vereadores e deputados integram o Poder Legislativo, ao passo que os juízes integram o Poder Judiciário. Art. 44, CRFB/88: "O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal".

    Art. 92, CRFB/88: "São órgãos do Poder Judiciário: (...) VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios".

    B- Incorreta. Embora os prefeitos e o presidente integrem o Poder Executivo, os juízes integram o Poder Judiciário, vide alternativa A.

    C- Incorreta. Embora o presidente integre o Poder Executivo, os juízes integram o Poder Judiciário e os senadores integram o Poder Legislativo. Art. 44, CRFB/88: "O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal".

    D- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 76: "O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado".

    E- Incorreta. Embora o presidente integre o Poder Executivo, os deputados e os senadores integram o Poder Legislativo, vide alternativa A e C.

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D.