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A correta é a letra D.
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LETRA D
CPC
Art. 921. Suspende-se a execução:
I - nas hipóteses dos , no que couber;
II - no todo ou em parte, quando recebidos com efeito suspensivo os embargos à execução;
III - quando o executado não possuir bens penhoráveis;
IV - se a alienação dos bens penhorados não se realizar por falta de licitantes e o exequente, em 15 (quinze) dias, não requerer a adjudicação nem indicar outros bens penhoráveis;
V - quando concedido o parcelamento de que trata o .
§ 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.
§ 2º Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos.
§ 3º Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis.
§ 4º Decorrido o prazo de que trata o § 1º sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente.
§ 5º O juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição de que trata o § 4º e extinguir o processo.
#estabilidadesim #nãoareformaadministrativa
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Filipe Martins (Estude com quem passou)
--> 1º colocado geral - Técnico Judiciário - TRF4
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O correto seria a alternativa INCORRETA, sobre a Execução.
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QC, arruma essa BAGAÇA !!!!!!!!
É toda hora isso!!!!
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que maluquice . É letra D.
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Nem to acreditando que renovei um ano de QC, é uma vergonha com o consumidor esse descaso com as questões aqui
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Resposta Correta é a Letra D, ART 921, inciso IV do CPC/15 esclarece: Art. 921. Suspende-se a execução:
IV - se a alienação dos bens penhorados não se realizar por falta de licitantes e o exequente, em 15 (quinze) dias, não requerer a adjudicação nem indicar outros bens penhoráveis;
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GABARITO: LETRA D
CPC/2015
Art. 921. Suspende-se a execução:
I - nas hipóteses dos arts. 313 e 315, no que couber;
II - no todo ou em parte, quando recebidos com efeito suspensivo os embargos à execução;
III - quando o executado não possuir bens penhoráveis;
(D) - IV - se a alienação dos bens penhorados não se realizar por falta de licitantes e o exequente, em 15 (quinze) dias, não requerer a adjudicação nem indicar outros bens penhoráveis;
(E) - V - quando concedido o parcelamento de que trata o art.916. (ASSERTIVA DIZ QUE NÃO DEVE SER SUSPENSA A EXECUÇÃO QUANDO CONCEDIDO O PARCELAMENTO).
(A) - § 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. (ASSERTIVA DIZ QUE NÃO SUSPENDERÁ).
(B) - § 2º Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos. (ASSERTIVA DIZ QUE NÃO PODERÁ O JUIZ ORDENAR O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS).
(C) - § 3º Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. (ASSERTIVA DIZ QUE EM NENHUM MOMENTO PODERÃO SER DESARQUIVADOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO).
§ 4º Decorrido o prazo de que trata o § 1º sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente.
§ 5º O juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição de que trata o § 4º e extinguir o processo.
STAY HARD!
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chegou a parar meu coração errar essa questão E CONFERIR NO CÓDIGO, antes de ler os comentários kkkk
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acabei de ver, marquei a alternativa correta, letra d, está aparecendo como gabarito letra c, assim fica muito dificl assinar um site que coloca gabarito equivocado...
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quem acertou precisa estudar mais, resposta Letra D
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Não é erro do QC. O gabarito definitivo da prova foi dado como "C", embora a correta seja a "D".
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A questão em comento é repleta de
controvérsias e passível de questionamento.
A suspensão de processo é
regulada pelo art. 921 do CPC:
“Art. 921. Suspende-se a
execução:
I - nas hipóteses dos arts. 313 e
315 , no que couber;
II - no todo ou em parte, quando
recebidos com efeito suspensivo os embargos à execução;
III - quando o executado não
possuir bens penhoráveis;
IV - se a alienação dos bens
penhorados não se realizar por falta de licitantes e o exequente, em 15
(quinze) dias, não requerer a adjudicação nem indicar outros bens penhoráveis;
V - quando concedido o
parcelamento de que trata o art. 916 .
§ 1º Na hipótese do inciso III, o
juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se
suspenderá a prescrição.
§ 2º Decorrido o prazo máximo de
1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens
penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos.
§ 3º Os autos serão desarquivados
para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens
penhoráveis.
§ 4º Decorrido o prazo de que
trata o § 1º sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de
prescrição intercorrente.
§ 5º O juiz, depois de ouvidas as
partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá, de ofício, reconhecer a
prescrição de que trata o § 4º e extinguir o processo."
Diante do exposto, cabe comentar
as alternativas da questão.
LETRA A- INCORRETA. Suspensa a
execução, suspensa a prescrição. É o que se observa no art.921, §1º, do CPC.
LETRA B- INCORRETA. Ofende o art.
921, §2º, do CPC, ou seja, cabe falar em arquivamento dos autos não encontrado
o réu ou bens penhoráveis no prazo de 01 ano de suspensão do processo.
LETRA C- NO GABARITO DO CONCURSO,
TIDA COMO CORRETA, EM VERDADE, É INCORRETA, UMA VEZ AUSENTE PREVISÃO LEGAL
NESTE SENTIDO. Não há vedação ao desarquivamento de autos para execução.
LETRA D- NO GABARITO DO CONCURSO,
TIDA COMO INCORRETA, EM VERDADE, É CORRETA. Reproduz o art. 921, IV, do CPC.
LETRA E- INCORRETA. Cabe
suspensão de execução com parcelamento, tudo conforme prescreve o art. 921, V, do
CPC.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D
(EMBORA O GABARITO DA BANCA DO CONCURSO MARQUE LETRA C)
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@qconcursos conserta esse gabarito. A resposta é Letra D e não letra C.
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Art. 921. Suspende-se a execução:
(...)
IV - se a alienação dos bens penhorados não se realizar por falta de licitantes e o exequente, em 15 (quinze) dias, não requerer a adjudicação nem indicar outros bens penhoráveis;
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Li umas 10 vezes o artigo tentando entender porque a alternativa D estava errada kkk. Mas de fato a banca do concurso marcou letra C como resposta, o QC apenas seguiu. No comentário do professor ele explica.