CRIANÇA- ATÉ 12 ANOS DE IDADE INCOMPLETO
ADOLESCENTE- ENTRE 12 E 18 ANOS DE IDADE
IDOSO- IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS
PRIORIDADE ESPECIAL- MAIORES DE 80 ANOS
ATIVIDADES CULTURAIS E DE LAZER- PELO MENOS 50% DE DESCONTO
GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO- MAIORES DE 65 ANOS
BENEFÍCIO DE 1 SALÁRIO MÍNIMO LOAS- MAIORES DE 65 ANOS
TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL- RESERVA DE 2 VAGAS
ASSENTOS NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO- 10% DOS ASSENTOS
VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS- 5% DAS VAGAS
PROGRAMAS HABITACIONAIS- RESERVA DE PELO MENOS 3%
A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante à idade que o Estatuto do Idoso regulamenta direito às pessoas consideradas idosas.
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 1º, do Estatuto do Idoso que preceitua:
Art. 1 É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Vejamos:
a) sessenta e cinco anos.
Errado. Considera-se idoso pessoa com idade igual ou superior a 60 anos e não com idade igual ou superior a 65 anos.
b) sessenta e dois anos.
Errado. Considera-se idoso pessoa com idade igual ou superior a 60 anos e não com idade igual ou superior a 62 anos.
c) setenta anos.
Errado. Considera-se idoso pessoa com idade igual ou superior a 60 anos e não com idade igual ou superior a 70 anos.
d) sessenta anos.
Correto e, portanto, gabarito da questão. Inteligência do art. 1º do Estatuto do Idoso.
e) setenta e cinco anos.
Errado. Considera-se idoso pessoa com idade igual ou superior a 60 anos e não com idade igual ou superior a 75 anos.
#SE LIGA NA DICA:
60 anos - idoso e prioridade na tramitação de processos e procedimentos
65 anos - gratuidade dos transportes coletivos e LOAS
80 anos - preferência de atendimento de saúde especial sobre os demais idosos, bem como sobre os processos e procedimentos
Gabarito: D