- ID
- 4072582
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de São Borja - RS
- Ano
- 2019
- Provas
- Disciplina
- Legislação Municipal
- Assuntos
Em relação à Gratificação de Natal, de que trata o Art. 36 do Plano de Carreira dos
Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, analise as
assertivas que seguem, assinalando C, se corretas e I, se incorretas.
( ) Aos servidores ativos, inativos e pensionistas, regidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos do
Quadro de Provimento Efetivo, será pago Gratificação de Natal.
( ) A Gratificação de Natal paga será equivalente a 100%(cem por cento) do valor da remuneração
fixa do mês de dezembro de cada ano, acrescida da remuneração variável conforme a média
percebida nos últimos 12(doze) meses.
( ) A Gratificação de Natal prevista no referido artigo será paga 50% (cinquenta por cento) no mês
de maio, e o restante até o dia 10 de dezembro de cada ano.
( ) Ao servidor que entrar em exercício após o início do ano, ou que se retirar antes do seu término,
a gratificação de Natal será paga proporcionalmente na fração de 1/12 (um doze avos) por mês
trabalhado, considerando-se como fração integral os períodos iguais ou superior a 15 (quinze)
dias.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: