Para responder esta questão, exige-se conhecimento sobre ensino religioso conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n° 9394/1996. O candidato deve indicar a assertiva correta. Vejamos o artigo abaixo.
"Art. 33. O ensino religioso:
⇨ de matrícula facultativa
⇨ parte integrante da formação básica do cidadão e
⇨ constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental,
⇨ assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil,
⇨ vedadas quaisquer formas de proselitismo."
Após breve leitura, iremos analisar cada assertiva. Analisemos:
a) Incorreta.
A matrícula é facultativa, e não obrigatória.
b) Correta.
"Art. 33. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. "
c) Incorreta.
A matrícula é facultativa, e não obrigatória. Outro erro é que não é permitido todas as formas de proselitismo.
d) Incorreta.
A matrícula é facultativa, e não obrigatória. Outro fator para o erro desta assertiva é que faltou dizer que o ensino religioso é parte integrante da formação básica do cidadão.
e) Incorreta.
Esta assertiva está incompleta, pois faltou dizer que o ensino religioso é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
Gabarito: B