Questão 408430

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-SE
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Receita Orçamentária na Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos

A receita orçamentária por mutação é aquela que

• A. provoca aumento do saldo patrimonial da entidade, pois decorre de uma variação positiva do ativo não- financeiro.
• B. gera uma redução do saldo patrimonial da entidade, pois decorre de uma variação negativa do ativo não- financeiro.
• C. implica na redução do saldo patrimonial da entidade, pois decorre de uma variação negativa do ativo financeiro.
• D. implica no aumento saldo patrimonial da entidade, pois decorre de uma variação negativa do passivo financeiro.
• E. não implica no aumento do saldo patrimonial da entidade, pois este recebimento decorre de um aumento do passivo permanente ou de uma redução do ativo permanente.

Gabarito: E

Comentários

• REDUÇÃO DO ATIVO PERMANENTE - Aquisição de um bem, o órgão deve computar uma despesa orçamentária (de capital) e uma mutação Ativa, pois se trata de uma despesa não efetiva.
   

• Correta a letra E. Vejamos:
  
  “Despesa por mutação patrimonial” é um termo relacionado à despesa de capital, pois, em geral, ela é uma despesa não-efetiva: sai recurso financeiro e ingressa o bem ou direito no patrimônio. Ocorre um fato permutativo, uma mera mutação no patrimônio, não havendo despesa sob o aspecto patrimonial (diminuição do patrimônio líquido).