A) classificação institucional : estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
B) modalidade de aplicação tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades.
C) classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada.
D) categoria Econômica: despesa corrente e capital.
E) classificação por estrutura programática: está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos no Plano Plurianual (PPA) para o período de quatro anos
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
PROGRAMAÇÃO QUALITATIVA
BLOCO DA ESTRUTURA ITEM DA ESTRUTURA PERGUNTA A SER RESPONDIDA
Classificação Funcional Função/Subfunção Em que áreas de despesa a ação
governamental será realizada?
A classificação funcional é formada por funções e subfunções e busca
responder basicamente à indagação “em que áreas de despesa a ação governamental será
realizada?”. Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a subfunção às
quais se vinculam.
A atual classificação funcional foi instituída pela Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do
então Ministério do Orçamento e Gestão (MOG), e é composta de um rol de funções e subfunções
prefixadas, que servem como agregador dos gastos públicos por área de ação governamental nos
três níveis de Governo. Trata-se de uma classificação independente dos programas e de aplicação
comum e obrigatória, no âmbito dos Municípios, dos Estados, do Distrito Federal e da União, o que
permite a consolidação nacional dos gastos do setor público.
gab: c