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BNCC nos 2 primeiros anos do ensino Fundamental.
LDB até o 3 ano do ensino Fundamental.
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Nos dois primeiros anos do Ens. Fundamental.
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A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define que a alfabetização das crianças deverá ocorrer até o segundo ano do ensino fundamental, com o objetivo de garantir o direito fundamental de aprender a ler e escrever.
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Coloquei 3 primeiros anos pq confundi com a LDB. Assim fica difícil cada um fala uma coisa...
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Pag 65 da BNCC. No Ensino Fundamental – Anos Iniciais, os componentes curriculares tematizam diversas práticas, considerando especialmente aquelas relativas às culturas infantis tradicionais e contemporâneas. Nesse conjunto de práticas, nos dois primeiros anos desse segmento, o processo de alfabetização deve ser o foco da ação pedagógica.