Ao retornar para Lisboa, em abril de 1821, o rei D.
João VI deixou para trás dois brasis inteiramente
diferentes. De um lado, havia um país
transformado pela permanência da corte nos
trópicos, já com os pés firmes no turbulento século
XIX, bem informado das novidades que
redesenhavam o mundo na época e às voltas com
dilemas muito semelhantes aos conflitos que
agitavam a nascente opinião pública na Europa e
nos Estados Unidos. Esse era um Brasil muito
pequeno, de apenas alguns milhares de pessoas,
que tinha seu epicentro no Rio de Janeiro, o
modesto vilarejo colonial de 1807 convertido numa
cidade com traços e refinamentos de capital
europeia nos 13 anos seguintes. De outro lado,
modorrava um território vasto, isolado e ignorante,
não muito diferente do lugar selvagem e
escassamente povoado que Pedro Álvares Cabral
havia encontrado trezentos anos antes ao aportar
na Bahia. Esses dois brasis conviviam de forma
precária e se ignoravam mutuamente. (GOMES,
2010, p.69).
O texto da Constituição Brasileira de 1988 registra diretrizes para a superação das desigualdades entre cidadãos do país, destacando-se, entre elas,