A questão cobra conhecimento sobre os princípios considerados na Portaria nº 3.120/1998.
A questão quer a alternativa que se relacione ao princípio da descentralização e hierarquização.
Analisando as alternativas, de acordo com a Portaria, temos que:
A- CORRETA. De acordo com a referida normativa, o princípio da hierarquização e descentralização pauta-se da seguinte forma: "consolidação do papel do município e dos distritos sanitários como instância efetiva de desenvolvimento das ações de vigilância em saúde do trabalhador, integrando os níveis estadual e nacional do Sistema Único de Saúde, no espectro da ação, em função de sua complexidade".
B- INCORRETO. Trata-se do princípio da pluri-institucionalidade.
"Articulação, com formação de redes e sistemas, entre as instâncias de vigilância em saúde do trabalhador e os centros de assistência e reabilitação, as universidades e centros de pesquisa e as instituições públicas com responsabilidade na área de saúde do trabalhador, consumo e ambiente".
C- INCORRETO. Trata-se do princípio da controle social.
"3.4 - Controle social: incorporação dos trabalhadores e das suas organizações, principalmente as sindicais, em todas as etapas da vigilância em saúde do trabalhador, compreendendo sua participação na identificação das demandas, no planejamento, no estabelecimento de prioridades e adoção de estratégias, na execução das ações, no seu acompanhamento e avaliação e no controle da aplicação de recursos".
D- INCORRETO. Trata-se do princípio da universalidade.
"3.1 - Universalidade: todos os trabalhadores, independentemente de sua localização, urbana ou rural, de sua forma de inserção no mercado de trabalho, formal ou informal, de seu vínculo empregatício, público ou privado, autônomo, doméstico, aposentado ou demitido são objeto e sujeitos da Vigilância em Saúde do Trabalhador.
Portanto, o único item que corresponde ao princípio solicitado é a letra "a".
GABARITO DA MONITORA: LETRA A