Questão 4099627

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Arujá - SP
• Ano: 2015
• Provas: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Jurídico
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997; Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

A água é um bem de domínio

• A. público e particular, ilimitado e dotado de valor econômico.
• B. privado, ilimitado e sem valor econômico.
• C. privado, limitado e dotado de valor econômico.
• D. público, ilimitado e sem valor econômico.
• E. público, limitado e dotado de valor econômico.

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO E

  Art. 1º, Lei nº 9.433/97. A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:

  I - a água é um bem de domínio público;

  II - a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;

• TÍTULO I DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

  CAPÍTULO I DOS FUNDAMENTOS

  Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:

  I - a água é um bem de domínio público;

  II - a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;

  Gabarito: Letra E