gabarito letra C
a CF de 1824
➡ Estabelece 4 poderes: Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador e era uma Monarquia hereditária, Voto Censitário e descoberto
a) O documento seguia o modelo liberal alemão, prevendo um sistema monárquico e absolutista. ➡ errado: É fato que o Poder Moderador tenha sido pensado nessa época, pois não era possível retomar a monarquia nos moldes do absolutismo depois de todas as transformações sociais provocadas pela Revolução Francesa e por Napoleão. Assim sendo, era necessário encontrar um meio-termo para conciliar a autoridade soberana do monarca tradicional com as características do novo ambiente político. O meio-termo foi o Poder Moderador.
b) A forma de governo era monárquica, hereditária, constitucional e representativa, dividindo o país em federações. ➡ errado, o estado era unitário
c) A novidade ficou por conta da introdução de quatro poderes, adaptado da proposta de Benjamin Constant, que defendia a existência de cinco poderes: real, executivo, representativo da continuidade, da opinião e de julgar. ➡ certo: Estabelece 4 poderes: Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador
d) O poder Moderador tinha a função de garantir harmonia e equilíbrio ao Estado, por isso estava equiparado aos demais poderes, cabendo a seu detentor o poder de veto e a atribuição de nomear e demitir livremente ministros do Estado. ➡ errado, o imperador era o pica das galáxias, poder moderador pode tudo.
e) As eleições mantiveram-se censitárias, diretas e em dois turnos, sendo que no primeiro os votantes escolhiam os eleitores e no segundo elegiam-se deputados e senadores que por fim eram escolhidos pelo imperador de uma lista tríplice.➡ errado, eram indiretas e com base na renda.
bons estudos
Complemento...
Os poderes do imperador, como moderador, eram:
Nomear os senadores, que eram vitalícios ;
Nomear os ministros de Estado;
Suspender magistrados;
Dissolver a câmera;
Amenizar ou perdoar condenações;
Criar um Conselho de Estado com funções apenas consultivas (e não veto).
Bons estudos!