A questão exige o conhecimento sobre a LEI Nº 9.349/96 - Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDBEN) em especial da incumbência dos docentes.
Resolvemos esta questão pelo dispositivo do artigo 13 da referida lei. Vejamos:
Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:
I. participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
Correta. A assertiva trouxe o que está expressamente no artigo 13, I, da referida lei. Vejamos: I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II. elaborar e cumprir as regras de convivência preestabelecidas pela secretaria de Ensino.
Incorreta. O dispositivo não atribui ao professor de cumprir regras de convivência. Vejamos o que está no artigo 13, II, da referida lei: II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
III. zelar pelo bem-estar dos alunos;
Incorreta. O dispositivo não atribui ao professor zelar pelo bem-estar. Vejamos o que dispõe o artigo 13, III, da referida lei : III - zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV. estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
Correta. A assertiva trouxe o que está expressamente no artigo 13, IV, da referida lei. Vejamos: IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
V. ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
Correta. A assertiva trouxe o que está expressamente no artigo 13, V, da referida lei. Vejamos: V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
VI. elaborar atividades adaptadas para alunos com dificuldades de aprendizagem ficando a cargo do mesmo providenciar sua capacitação.
Incorreta. O dispositivo não atribui ao professor que está na redação. Vejamos o que é incumbência do professor segundo o artigo 13, VI, da referida lei: VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Após analisarmos os itens tivemos como corretos: I, IV e V.
GABARITO: D
GABARITO D) I, IV e V
I. participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; (CORRETO)
II. elaborar e cumprir as regras de convivência preestabelecidas pela secretaria de Ensino. (INCORRETO)
III. zelar pelo bem-estar dos alunos; (INCORRETO)
IV. estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; (CORRETO)
V. ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; (CORRETO)
VI. elaborar atividades adaptadas para alunos com dificuldades de aprendizagem ficando a cargo do mesmo providenciar sua capacitação.(INCORRETO)
LEI 9394/96 Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:
I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
III - zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.