-
O caso apontado na questão trata-se de caso de Licitação dispensável.
-
GABARITO. ERRADO.
Art. 24 - Caso de licitação dispensável ► XIII - na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos.
Para ajudar: lembre-se que as hipóteses de inexigibilidade de licitação (art. 25) são apenas 3, e o resto poderá ser dispensa ou licitação dispensável.
PRO EX SERVIR
PROfissional (de setor artístico, consagrado pela crítica)
EXclusivo (Representante exclusivo)
SERVIços técnicos (Serviços técnicos de notória especialização)
-
Errado.
É só lembrar que inexigível é para algo que seja exclusivo; único.
"Art.:25: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo (...)
II - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização (...)
III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo (...)"]
-
Nesse caso, licitação dispensável.
Inexigível é quando não tem competidor , ou seja, empresa exclusiva, serviço de natureza singular e profissional do setor artístico.
Gabarito: E.
PM AL 2021
-
Questão boa pra cair no Depen.
-
GABA ERRADO
FOCA AQUI!
inexigibilidade tá lá no art 25 da 8.666/93
o art 25 é composto por:
3 incisos
2 parágrafos
vale muito a pena ler, já que é bem cobrado.
agora caso você não queira ler ou ler e não guardar PENSA!
Produtor
Exclusivo
Natureza
Singular
Artista Consagrado
esperto ter contribuído com sua aprovação ;)
PARAMENTE-SE!
-
É dispensável.
-
GABARITO: ERRADO.
-
Gab. ERRADO
Se decorar as hipóteses de inexigibilidade fica mais fácil, são elas:
Palavras chaves:
Fornecedor EXCLUSIVO
Natureza SINGULAR
ARTISTA CONSAGRADO PELA CRÍTICA.
-
BIZU DA INEXIGIBILIDADE DO PROFESSOR LUCAS NETO DO OBJETIVO CONCURSO
'' O ARTISTA É EX NO BE ''
1- ARTISTA CONSAGRADO PELA MÍDIA ESPECIALIZADA
2- EXCLUSIVIDADE
3- NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
ESPERO TER AJUDADO, BONS ESTUDOS
#BORA VENCER
-
ERRADO
O conceito apresentado trata-se de Licitação dispensável.
melhor caminho: Entender os casos de inexigibilidade, o que extrapolar isso serão os casos de licitação dispensável ou dispensada.
-
A licitação não é inexigível e, sim, dispensável.
-
É inexigível a licitação na contratação de instituição brasileira incumbida, regimental ou estatutariamente, da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos. ERRADO
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
Art. 24. É dispensável a licitação:
XIII - na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos;
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
Art. 75. É dispensável a licitação:
XV - para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos;
-
Dispensável.
Pessoal, por favor, vamos tentar ser mais objetivo nos comentários. É cada textão... Ninguém aqui está estudando pra decorar o Vade Mecum não.
-
GAB. ERRADO
Nesse caso, licitação dispensável.
Inexigível é quando não tem competidor , ou seja, empresa exclusiva, serviço de natureza singular e profissional do setor artístico.