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Letra D
A) Centralizada
B) A Adm Direta não possui hierarquia com a Adm Indireta. Possui uma relação de Tutela entre elas.
C) D. Privado
D) CORRETA
E) São empresas estatais as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista.
"As únicas pessoas que realmente mudaram a história foram os que mudaram o pensamento dos homens a respeito de si mesmos." - Malcolm X
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GABARITO - D
A) a atividade administrativa desempenhada por uma Secretaria Municipal é exercida de forma descentralizada.
Secretaria é um órgão ( quanto à posição estatal - Autônomo)
Na desconcentração - O serviço é desempenhado por órgãos.
Na descentralização o serviço é prestado por pessoas jurídicas externas que não estão submetidas a uma hierarquia.
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B) as autarquias são criadas por lei, desenvolvem atividade típica de Estado e estão hierarquicamente subordinadas aos entes federativos.
São realmente pessoas jurídicas externas e desenvolvem atividade típica, mas não há subordinação entre a administração direta e a indireta.
( Controle finalístico ou supervisão ministerial )
Art. 5º, I - Autarquia - o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada. ( del 200/ 67)
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C) sociedade de economia mista é entidade dotada de personalidade jurídica de direito público constituída sob a forma de sociedade anônima.
Tanto as empresas públicas quanto as sociedades de economia mista possuem personalidade jurídica de direito privado.
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D) nas sociedades de economia mista, há conjugação de recursos particulares com recursos provenientes de pessoas de Direito Público ou de entidades de suas Administrações indiretas.
O capital de uma sociedade de economia mista é misto, contudo a maioria deve ser público.
Cuidado: Somente atua como S/A.
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E) a expressão “empresas estatais” engloba as empresas públicas, as sociedades de economia mista, as autarquias e as fundações, que são entes da Administração indireta.
Empresas estatais engloba = Empresas públicas e sociedades de economia mista!
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Erros da alternativas:
a) Secretaria é órgão = DesCONcentração (e não descentralização).
b) autarquia é da adm. indireta, e não há hierarquia entre adm. direta e indireta. Mas apenas controle finalistico.
c) Soc. Ec. Mista, de fato, terá a forma de S.A (única forma societária possível para ela), mas a personalidade jurídica é direito privado (e não público).
Se houver erro, avise-me (mande uma mensagem).
#AVANTE
há hierarquia entre adm. direta e indireta. Mas apenas controle finalistico.
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gaba. D
Decreto-lei 200/1967:
Art. 5º, III - Sociedade de Economia Mista - entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei (sic.) para a exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações como direito a voto pertençam em sua maioria à União ou a entidade da Administração Indireta.
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Vamos ao exame de cada proposição, à procura da correta:
a) Errado:
Na verdade, Secretarias Municipais são órgãos públicos integrantes da administração direta e, assim sendo, as atividades aí desenvolvidas são realizadas de forma centralizada. A ideia de administração descentralizada vincula-se com a noção de administração indireta, que é composta pelas entidades administrativas - autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas.
b) Errado:
Inexiste relação de hierarquia e subordinação entre as autarquias e as pessoas federativas instituidoras. Em rigor, o controle exercido pelo ente central é baseado em relação de mera vinculação, tutela ou supervisão ministerial. O objetivo essencial consiste em aferir se a entidade encontra-se cumprindo sua missão institucional. Refira-se, em arremate, que somente se pode aduzir a existência de vínculo genuinamente hierárquico, acaso se esteja no âmbito de uma mesma pessoa jurídica, o que não é o caso.
c) Errado:
Na realidade, as sociedades de economia mista possuem personalidade de direito privado, como se pode ver da leitura de seu conceito legal, previsto no art. 4º da Lei 13.303/2016:
"Art.
4º Sociedade de economia mista é a entidade dotada de personalidade
jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei, sob a forma
de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua
maioria à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios ou a
entidade da administração indireta."
d) Certo:
De fato, a nota marcante das sociedades de economia mista consiste no influxo de capitais privados e públicos, o que justifica sua denominação como "mista". É certo, outrossim, que o Poder Público precisa manter o controle das ações com direito a voto, o que também se pode verificar do conceito legal acima colacionado.
e) Errado:
Por fim, o equívoco deste item repousa no fato de que as empresas estatais abrangem, tão somente, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, mas não as autarquias e fundações públicas, tal como foi defendido neste item, de maneira incorreta.
Gabarito do professor: D
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Empresas estatais = Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista!
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empresas estatais=== empresa pública e sociedade de economia mista