Questão 4105813

• Banca: IF-BA
• Órgão: IF-BA
• Ano: 2012
• Provas: IF-BA - 2012 - IF-BA - Curso Técnico - MODALIDADE INTEGRADA
• Disciplina: História
• Assuntos: Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831; História do Brasil

“Havendo esta assembleia perjurado ao tão solene juramento, que prestou à Nação, de defender a integridade do Império, sua independência e a minha dinastia: hei por bem, como imperador e defensor perpétuo do Brasil, dissolver a mesma Assembleia e convocar já uma outra (...) a qual deverá trabalhar sobre o projeto de constituição que eu hei de em breve apresentar.”

Decreto de D. Pedro I, de 12 de novembro de 1823 apud BENEVIDES, P. & VIEIRA, R. A. A. Textos Políticos da História do Brasil. Fortaleza: UF do Ceará, s/d. p. 124.

A constituição outorgada por D. Pedro I, em 1824, foi criticada pelos brasileiros, principalmente, porque

• A. garantiu a indissolubilidade ao Poder Legislativo e o direito de vetar projetos imperiais.
• B. estabeleceu o sufrágio universal e a periodicidade dos Poderes Legislativo e Judiciário.
• C. conferiu ao Imperador grandes poderes, estabelecendo uma Monarquia de caráter absolutista.
• D. estabeleceu uma Monarquia Parlamentar, seguindo o modelo clássico do parlamentarismo inglês.
• E. criou o Poder Moderador que funcionava como um agente fiscalizador da harmonia e independência dos demais poderes.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito (C)

  O Poder Moderador se caracterizou pela centralização e se sobrepôs aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Cabia a ele a nomeação de Senadores e Ministros de Estado; suspender Magistrados; direito de aprovar e vetar as decisões da Câmera e do Senado; amenizar ou perdoar condenações; criar um Conselho de Estado, etc. Ou seja, mandava na p#@r$ toda e na prática anulava os demais poderes.

  Bons estudos!