Questão 4107301

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Câmara de Santa Rosa - RS
• Ano: 2017
• Provas: Instituto Excelência - 2017 - Câmara de Santa Rosa - RS - Agente Legislativo
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos

As despesas correntes pertencem a classificação econômica da Despesa Pública. Sobre despesas correntes é CORRETO afirmar:

• A. São as dotações destinadas à manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
• B. São as dotações para despesas, às quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive subvenções destinadas atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.
• C. São gastos que se destinam à manutenção da estrutura já existente mesmo que não tenha caráter contraprestacional, e ao funcionamento dos serviços públicos.
• D. Nenhuma das alternativas.

Gabarito: C

Comentários

• As despesas correntes pertencem a classificação econômica da Despesa Pública. Sobre despesas correntes é CORRETO afirmar:

  São gastos que se destinam à manutenção da estrutura já existente mesmo que não tenha caráter contraprestacional, e ao funcionamento dos serviços públicos.

• Despesa orçamentária pública é aquela executada por entidade pública e que depende de autorização legislativa para sua realização, por meio da Lei Orçamentária Anual ou de Créditos Adicionais. É o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade. CATEGORIA ECONÔMICA  A despesa é classificada em duas categorias econômicas: 3 – Despesa Corrente 4 – Despesa de Capital Despesas Correntes  Classificam-se nessa categoria todas as despesas para manutenção e funcionamento dos serviços públicos em geral, são despesas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. Despesas de Capital Classificam-se nessa categoria aquelas despesas que contribuirão para a produção ou geração de novos bens ou serviços e integrarão o patrimônio público, ou seja, contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. Essas despesas ensejam o registro de incorporação de ativo imobilizado, intangível ou investimento (no caso dos grupos de natureza da despesa 4 – investimentos e 5 – inversões financeiras) ou o registro de desincorporação de um passivo (no caso do grupo de despesa 6 – amortização da dívida). https://conteudo.tesouro.gov.br/manuais/index.php?option=com_content&view=article&id=1567:020332-classificacoes-orcamentarias&catid=749&Itemid=376

• a) Despesas de custeio

  b) Transferências correntes

  c) Despesas correntes