Questão 4108651

• Banca: COVEST-COPSET
• Órgão: UFPB
• Ano: 2019
• Provas: COVEST-COPSET - 2019 - UFPB - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

De acordo com o Artigo 1º da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, em vigor, “a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais”. Com base no que estabelece a citada Lei, a proteção social inclui:

• A. a proteção à família, à maternidade e ao direito de reprodução.
• B. o amparo às crianças e aos adolescentes carentes.
• C. a promoção da integração ao mercado imobiliário.
• D. a habilitação e a reabilitação do público-alvo e a promoção de sua renda.
• E. a garantia de 1 (um) salário-mínimo de benefício mensal aos cidadãos carentes.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 2 A assistência social tem por objetivos:                     

  I - a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente:                 

  a) a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;                  

  b) o amparo às crianças e aos adolescentes carentes;                  

  c) a promoção da integração ao mercado de trabalho;                       

  d) a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; e                     

  e) a garantia de 1 (um) salário-mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família;