Questão 4108687

• Banca: COVEST-COPSET
• Órgão: UFPB
• Ano: 2019
• Provas: COVEST-COPSET - 2019 - UFPB - Assistente Social
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996

Para a implementação da Política Nacional do Idoso (PNI), a Lei nº 8.842/1994 prevê e indica as competências dos órgãos e entidades públicas. Assinale, entre as opções abaixo, os tópicos que incluem as áreas definidas na PNI.

1) Previdência social; direito; mobilidade; território; educação.

2) Promoção e assistência social; saúde; educação; trabalho e previdência social.

3) Habitação e urbanismo; justiça; cultura, esporte e lazer.

4) Promoção e assistência social; saúde; mobilidade urbana; educação, cultura, esporte e lazer.

Estão corretas, apenas:

• A. 1 e 2.
• B. 2 e 3.
• C. 1, 3 e 4.
• D. 2, 3 e 4.
• E. 3 e 4.

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO LETRA B

  Art. 10. Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos

  I - na área de promoção e assistência social:

  (...)

  II - na área de saúde:

  (...)

  III - na área de educação:

  (...)

  IV - na área de trabalho e previdência social:

  (...)

  V - na área de habitação e urbanismo:

  (...)

  VI - na área de justiça:

  (...)

  VII - na área de cultura, esporte e lazer:

  Lei: 8.842/94