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ID
4108726
Banca
COVEST-COPSET
Órgão
UFPB
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

De acordo com a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a composição dos níveis da educação escolar é estabelecida em:

Alternativas
Comentários
  • A educação básica compreende : Ensino Infantil,Fundamental e Médio + Ensino Superior.Gabarito C

  • Conforme Art. 21 da LEI N° 9396/96, os níveis da educação escolar compreende: (I) EDUCAÇÃO BÁSICA; (II) EDUCAÇÃO SUPERIOR.

    GAB. C

  • De acordo com a lei 9394/96, art. 21:

    A educação escolar é compõe-se de:

    I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

    II - educação superior

    Resumindo: EB (INF, EF, EM) + ES.

  • Composição dos Níveis Escolares:

    Educação Básica: Educação Infantil; Ensino Fundamental; Ensino Médio.

    Educação Superior.

    O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

    Educação básica OBRIGATÓRIA e GRATUITA dos 4 aos 17 anos de idade, organizada da seguinte forma: Pré-escola; Ensino fundamental; Ensino médio;

    Educação infantil GRATUITA às crianças de até 5 anos de idade, sendo na Creche: de 0 a 3 anos e Pré-escola de 4 a 5 anos;

    É DEVER dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade.