Questão 4108729

• Banca: COVEST-COPSET
• Órgão: UFPB
• Ano: 2019
• Provas: COVEST-COPSET - 2019 - UFPB - Assistente Social
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Cursos de Graduação e Educação Profissional Tecnológica - Decretos e Portarias; Legislação da Educação

O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) foi instituído, em âmbito federal, pela Portaria Normativa n.º 39, de 12 de dezembro de 2007, destinado aos estudantes matriculados em cursos de graduação presencial das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Sobre esse programa, é correto afirmar o que segue.

• A. O PNAES é política inclusiva direcionada ao desenvolvimento de capacidades científicas e de qualificação profissional.
• B. As IFES têm autonomia para executar as ações de assistência estudantil e gerir os recursos repassados, de acordo com as necessidades específicas.
• C. O combate à repetência e à evasão escolar é o foco do PNAES, com ações direcionadas a impulsionar o desenvolvimento de competências e habilidades profissionais.
• D. A efetivação do PNAES se dá por meio de ações de assistência estudantil, relacionadas ao desenvolvimento de atividades laborais mediante auxílio financeiro.
• E. Os recursos para execução das ações do PNAES são provenientes de dotação orçamentária do Ministério da Educação e doações empresariais.

Gabarito: B