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Gaba: B
Irredutibilidade salarial é um Direito Social.
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
(Fonte: CF/88)
Bons estudos!!
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Gabarito B.
A: art. 5º, XXX - é garantido o direito de herança;
B: art. 7º, VI - trata-se de direito social.
C: direito de propriedade faz parte do "caput", resumido pelas iniciais VILPS, ou seja: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
D: art. 5º. XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder;
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A antelativa B está de acordo com o Art. 7º - VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
sendo assim nosso gabarito.
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Lembrando que se formos analisar com calma, o único tema diferente é exatamente o gabarito.
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Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
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Assertiva B
irredutibilidade salarial.
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GÊNERO - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
QUE COMPORTA 5 IMPORTANTES GRUPOS -
Direitos e deveres individuais e coletivos: art. 5ª, CF
Direitos sociais - art. 6ª e seguintes
Direitos de Nacionalidade - art. 12, CF
Direitos políticos - art. 14, CF
Partidos Políticos - art. 17, CF
Pedro Lenza
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe direitos e deveres individuais e coletivos presentes em seu art. 5º. ATENÇÃO: a questão deseja que o candidato assinale a exceção!
Análise das alternativas:
Alternativa A – Correta. É o que dispõe a Constituição em seu art. 5º, XXX: "é garantido o direito de herança".
Alternativa B – Incorreta! Trata-se de direito do trabalhador urbano e rural. Art. 7º, CRFB/88: "São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo; (...)".
Alternativa C - Correta. É o que dispõe a Constituição em seu art. 5º, XXII: "é garantido o direito de propriedade;".
Alternativa D - Correta. É o que dispõe a Constituição em seu art. 5º, XXXIV: "são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder; (...)".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B (já que a questão pede a exceção).
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Nosso gabarito encontra-se na alternativa ‘b’, na medida em que a irredutibilidade salarial é um direito social, previsto no art. 7º, VI, CF/88. Quanto às demais alternativas, vejamos os dispositivos correspondentes:
- letra ‘a’: art. 5º, XXX, CF/88;
- letra ‘c’: art. 5º, XXII, CF/88;
- letra ‘d’: art. 5º, XXXIV, ‘a’, CF/88.